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VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DO IJI: REPÚBLICA(S) E NEOREPUBLICANISMO(S) - PORTO E MAIA

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VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DO IJI
Integrado no Ciclo de Comemoração da República e da Constituição de 1911 promovido pelo IJI
e apoiado pelo Pelouro da Cultura da Câmara Municipal da Maia e Academia das Artes da Maia - Produções Culturais, EEM

REPÚBLICA(S)
E NEOREPUBLICANISMO(S)

Programa•

16 de Outubro de 2010

Sessões da Manhã – Salão Nobre da Faculdade de Direito
da Universidade do Porto, R. dos Bragas, 223 - Porto

Sessão de Abertura
9.00h – Alocuções do Magnífico Reitor da Universidade do Porto, do Director da FDUP e do Director do IJI.


República vs. Monarquia e outros diálogos
9.20 – François Vallançon, Univ. Paris II – República ou Monarquia
9.40 – Willis Santiago Guerra Filho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – República e Constitucionalismo dos Direitos
10.00 – Carlos Leone, CHC Universidade Nova – República e Democracia

República e Sociedade
Presidência da Mesa: Glória Teixeira, CIJE, FDUP
10.20 – Ricardo Leite Pinto, Universidade Lusíada (Lisboa) – Republicanismo, Economia e Social…

PLURALISMO LÓGICO-JURÍDICO

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I) INTRODUÇÃO A temática objeto de exposição no plano de pesquisa desenvolvido ao observarmos requisito preliminar à admissão ao doutorado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco indicava a intenção de se investigar - munidos de repertório afeito, sobretudo, aos campos do Direito Constitucional, da Lógica e Lógica Jurídica - aspectos relacionados aos meandros da razão constitucional, compreendida, prima facie, em sua condição de reflexo de práticas analíticas e dialéticas discursivas no âmbito maior da racionalização constitucional, a englobar tanto os momentos de demonstração e formalização discursivo-constitucionais quanto os de racionalização dialética concernente à materialidade jurídico-contitucional. Pautados na hipótese de existência de complementaridade entre razão jurídica analítica e razão jurídica dialética, tal como, por exemplo, reconhecidas por Miguel Reale em sua obra O direito como experiência[1], definimos a estrutura do presente trabalho a partir de três núcleos…