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Mostrando postagens de Agosto, 2010

PLURALISMO LÓGICO-JURÍDICO

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I) INTRODUÇÃO A temática objeto de exposição no plano de pesquisa desenvolvido ao observarmos requisito preliminar à admissão ao doutorado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco indicava a intenção de se investigar - munidos de repertório afeito, sobretudo, aos campos do Direito Constitucional, da Lógica e Lógica Jurídica - aspectos relacionados aos meandros da razão constitucional, compreendida, prima facie, em sua condição de reflexo de práticas analíticas e dialéticas discursivas no âmbito maior da racionalização constitucional, a englobar tanto os momentos de demonstração e formalização discursivo-constitucionais quanto os de racionalização dialética concernente à materialidade jurídico-contitucional. Pautados na hipótese de existência de complementaridade entre razão jurídica analítica e razão jurídica dialética, tal como, por exemplo, reconhecidas por Miguel Reale em sua obra O direito como experiência[1], definimos a estrutura do presente trabalho a partir de três núcleos…