SEMINÁRIO REGIONAL: DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

SEMINÁRIO REGIONAL

Direito à Privacidade e a Proteção de Dados no Brasil

Organizadores:

Profa. Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz (UNIFIEO/USP)

Prof. Dr.Felipe Chiarello (Mackenzie)
Profa. Dra.Lívia Ghaigher (UNIMAR) 

Apoiadores: PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO: UNIFIEO (MESTRADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO), FADUSP (FACULDADE DE DIREITO - USP), FGV (FACULDADE DE DIREITO DA FGV), UNISAL (CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO), UNISANTOS (UNIVERSIDADE DE SANTOS), UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UNESP (UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO), UNINOVE (UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO), UNIMAR (UNIVERSIDADE DE MARÍLIA). 

LOCAL: Unifieo/OSASCO – Auditório do Campus Narciso (Rua Narciso Sturlini, 883, Osasco) 

DATA: 11 de setembro de 2014 

HORÁRIO: das 8h30 às 17h30

INSCRIÇÕES: via site UNIFIEO ou na Secretaria do Mestrado, pessoalmente ou por e-mail (edlaine@unifieo.br ).

EVENTO GRATUITO

CERTIFICADOS: Aos presentes e participantes convidados serão outorgados os respectivos certificados de participação e/ou de apresentação de trabalhos aprovados pela Comissão Interna do evento..

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS: os inscritos, docentes e pós-graduandos poderão apresentar artigos sobre a temática desenvolvida. Os resumos do artigo serão apresentados em sessão plenária e publicados nos anais do evento. 

REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E PARA O EVENTO EM GERAL

1 - Os expositores deverão apresentar seus textos por escrito, para publicação de anais do evento.

2 - Apresentação de artigos: Os artigos deverão ter entre 15 e 25 páginas, e observar as normas técnicas da ABNT e as seguintes normas regulamentares:

Tipo: Times New Roman 12; Citações de obras: as citações observarão as seguintes normas: os autores deverão ser indicados pelo sobrenome, em Caixa Alta, no texto, seguido do ano da publicação e da página referida. Notas de rodapé: as notas de rodapé serão reservadas para textos explicativos e complementares. Referências bibliográficas: as referências deverão ser lançadas ao final do texto, com indicação completa do sobrenome do autor (em caixa alta), do nome do autor, título da obra (em negrito), edição, local:editora, ano.

3 – Os artigos selecionados e aprovados e apresentados oralmente, mediante resumo, serão publicados nos anais do Evento.

4 – Os artigos deverão ser remetidos até o dia 25 de agosto de 2014, por email, para o email edlaine@unifieo.br ou pelo site do UNIFIEO/Mestrado em Direito, conforme indicação no próprio site, acompanhados da respectiva inscrição para o evento.

5 - A inscrição para participação no evento poderá ser efetivada até o dia 25/08/2014 Obs. Maiores informações: vide site www.unifieo.br.

PROGRAMAÇÃO

Dia 11/10/2014 – Auditório Narciso

Manhã:

8h30 – Entrega de crachás

9h00 – Abertura: Profa. Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz e Professor Doutor Felipe Chiarello

1º Painel: 9h30 – 10h45 – O direito à privacidade e a proteção de dados no Brasil: a Lei do Marco Civil

Expositores:

Profa. Dra. Juliana Abrusio (Mackenzie) 

Prof. Dr. Dennys Antonialli (FADUSP) 

Dra. Marina Draib

Coffee Break – 10h15 às 11h00

2º Painel: 11h00 – 12h30 - A constitucionalização e a proteção jurisdicional da privacidade 

Expositores:

Prof. Dr. Antônio Carlos Morato (FADUSP)

Prof. Dr. Dimitri Dimoulis (FGV) 

Prof. Dr. Luís Rodolfo de Souza Dantas (UNIFIEO) 

Prof. Dra. Samantha Meyer-Pflug (UNINOVE) 

12H30-14H00 – Intervalo para o almoço

3º Painel – 15h00-16h30

SESSÃO PLENÁRIA – Apresentação de resumos dos artigos aprovados: 

Presidente da Mesa – Profa. Dra. Livia Gaigher B. Campello (UNIMAR)

Membros – Profa. Dra. Daisy Rafaela da Silva (UNISAL)

Prof. Dr. Antonio Cláudio Costa Machado (UNIFIEO)

4º Painel – 16h30-17h30 – Resumo dos trabalhos da manhã e debates abertos ao público em geral