Bugios e Papagaios

RAZÃO CONSTITUCIONAL E A NORMATIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS CONSTITUTIONAL REASON AND THE HUMAN RIGHTS NORMATIVITY  Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas* SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Dos juízos e proposições constitucionais 3 Direitos humanos e deôntica constitucional 4 Conclusão Referências. RESUMO: Neste artigo desenvolvemos algumas considerações acerca das inúmeras problemáticas que envolvem a norma jurídica constitucional na condição de estrutura vinculadora de normas obrigatórias, proibitivas e permissivas de natureza jusfundamental, integradas estas espécies em enunciados e textualidades que configuram a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, instrumento imprescindível de afirmação de diversos valores fundamentais ínsitos aos direitos humanos, Lei Maior passível de receber tratamentos hermenêuticos os mais diversos.  Palavras-chave: razão jurídica. direitos humanos. normatividade. normas de direitos humanos. interpret

GIOTTO: PINTURA E MODERNIDADE Luís Rodolfo de Souza Dantas Definições e classificações pertinentes ao vocábulo “moderno” e dos conceitos nele integrados resultam em entendimentos por demais diversos e frequentemente antagônicos. No entanto, qualquer que seja a situação em que apareça, carrega consigo a noção de consciência do presente como momento de substancial distinção em relação aos períodos anteriores, “distinção esta que tanto pode ser de notável desenvolvimento como de ruptura radical com o passado”, como precisamente ensinou Philadelpho Menezes em sua obra “ A crise do passado: modernidade, vanguarda, metamodernidade” .   O criador do movimento Intersignos prossegue revelando que a palavra moderno na sua forma latina  modernu  foi empregada pela primeira vez no fim do século V para distinguir o presente tornado cristão do passado romano e pagão. Outra época em que surge com força a tensão entre antigos e modernos coincidirá com a passagem do século XIII, com a int

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPÚBLICA DA AGORIDADE Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas Para Luiz Gonzaga Silva Neto, poeta maior Homero, expulso da cidade retratada no diálogo “A República” (livro X), de Platão, do exílio retorna nesta exposição não na condição de poeta, mas de cidadão-poema que propõe, no lugar da politéia socrático-platônica - que é na verdade forma de organização política anti-republicana e proto-totalitária - a “transtopia” (lugar além e possível) da “República da Agoridade”, civitas não de poetas mas de poemas, em que todo sujeito-cidadão sabe que vive no aqui e no agora ( hic et nunc ), reconhecendo-se evanescente para fazer primar a lira – heraclitiana poesia – e não o artista.   Neste sentido, o sujeito-cidadão é a própria obra, poema-de-si, em condição livre e emancipada de qualquer submissão, posto não ser a República que forja o sujeito, mas o sujeito que fundamenta este modelo de República que ora esboçamos. Deste modo, tornam-se se

SEMINÁRIO REGIONAL Direito à Privacidade e a Proteção de Dados no Brasil Organizadores: Profa. Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz (UNIFIEO/USP) Prof. Dr.Felipe Chiarello (Mackenzie) Profa. Dra.Lívia Ghaigher (UNIMAR)  Apoiadores: PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO: UNIFIEO (MESTRADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO), FADUSP (FACULDADE DE DIREITO - USP), FGV (FACULDADE DE DIREITO DA FGV), UNISAL (CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO), UNISANTOS (UNIVERSIDADE DE SANTOS), UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UNESP (UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO), UNINOVE (UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO), UNIMAR (UNIVERSIDADE DE MARÍLIA).  LOCAL: Unifieo/OSASCO – Auditório do Campus Narciso (Rua Narciso Sturlini, 883, Osasco)  DATA: 11 de setembro de 2014  HORÁRIO: das 8h30 às 17h30 INSCRIÇÕES: via site UNIFIEO ou na Secretaria do Mestrado, pessoalmente ou por e-mail (edlaine@unifieo.br ). EVENTO GRATUITO CERTIFICADOS: Aos presentes e pa