Bugios e Papagaios

LANÇAMENTO BAIXAR  CLÁUSULAS PÉTREAS E DIREITOS HUMANOS:  O NÚCLEO JUSFUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 http://www.unifieo.br/files/clausulas_petreas_direitos_humanos.pdf PREFÁCIO  Foi com profunda satisfação e grande honra que recebi a incumbência de prefaciar esta obra, de autoria do Professor Doutor Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas, bacharel pela PUC/SP, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Luís Rodolfo vem se revelando uma das mais brilhantes mentes da nova geração de constitucionalistas. Trata-se de jurista que domina várias áreas do pensamento jurídico, tem larga experiência docente, e representa um dos mais brilhantes professores do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, onde ministra a disciplina de Teoria dos Direitos Humanos. O tema abordado nesta obra, agora editada pelo EdiFIEO - Editora Universitária do UNIFIEO - é dos mais relevantes não apenas para a compreensão do Direito

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A DEMOCRACIA NASCENTE: ATENAS DEPOIS DE CLÍSTENES Luís Rodolfo de Souza Dantas [1] 1) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1) Democracia: Valor Fundante Miguel Reale, em sua obra Pluralismo e liberdade, ao tratar dos valores fundantes da democracia, explica que, quando se afirma que esta nasce na Grécia, declara-se uma verdade histórica associada ao imperativo da busca e determinação de um bem histórico, de um valor fundante, desses que, “uma vez trazidos à consciência esclarecedora e esclarecida do homem, se tornam dele inseparáveis”.[2] Ainda de acordo com as considerações do filósofo paulista, o tão decantado “milagre grego” estava vinculado à dignidade do pensamento como tal, à autoconsciência do logos. A destinação do logos, de fato, permitiu que fosse percebida a sua profunda natureza social, que impede, desde sempre, que os homens apenas se encontrem ou apenas se cruzem uns com os outros, mas se comuniquem uns com os outros, por meio da palavra, “que não é a v