Bugios e Papagaios

Boa tarde a todos! Quero primeiramente agradecer o honroso convite para estar com vocês nesta tarde na pessoa do Prof. Djalma Medeiros. De início, registro que o título de minha exposição encerra uma problemática das mais agudas, em vista da polissemia que o vocábulo ‘razão’ encerra. Para os fins desta palestra, fixemos que esta expressão condiz com o objeto próprio da Lógica, aqui definida como ‘ciência da razão’. Refere-se, inclusive, à razão tomada na acepção clássica de faculdade e, mais precisamente, faculdade de conceber, julgar e raciocinar. Por sinal, é neste sentido que a razão é quase que universalmente considerada como aquilo que é próprio do ser humano. Por ora, destaquemos a lição de Cícero, extraída de seu De legibus, I, 10; 30: [1] Isso é prova suficiente de que não há diferença na espécie, pois, se estivesse lá, uma única definição não incluiria todos. Além disso, a razão, com a qual diferimos dos brutos, por meio dos quais podemos conjecturar, argumentar, contra-ar

TÍTULO III Das Medidas de Proteção Luís Rodolfo de Souza Dantas     Neste título são apresentados os fundamentos que justificam a aplicação das medidas de proteção ao idoso, além das espécies de medidas protetivas elencadas em rol não taxativo e que podem ser isolada ou cumulativamente empregadas para a satisfação dos interesses individuais e metaindividuais dos idosos, vítimas das mais diversas ameaças e violações aos direitos humanos fundamentais dos quais são titulares.     Importa afirmar que, em face de nossa Lei Maior e do Estatuto em comento, a proteção aos idosos - potencial ou efetivamente vulneráveis - está amparada na probabilidade fundamental de que, a partir de uma determinada idade, o idoso é valor fundamental, ao amparo da justiça e da lei para minimizar as desigualdades abusivas verificadas em nosso país contra os idosos – privações do corpo, afirmações da alma: o idoso pode e deve ser feliz no máximo de suas possibilidades vitais e inumeráveis.   

LANÇAMENTO BAIXAR  CLÁUSULAS PÉTREAS E DIREITOS HUMANOS:  O NÚCLEO JUSFUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 http://www.unifieo.br/files/clausulas_petreas_direitos_humanos.pdf PREFÁCIO  Foi com profunda satisfação e grande honra que recebi a incumbência de prefaciar esta obra, de autoria do Professor Doutor Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas, bacharel pela PUC/SP, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Luís Rodolfo vem se revelando uma das mais brilhantes mentes da nova geração de constitucionalistas. Trata-se de jurista que domina várias áreas do pensamento jurídico, tem larga experiência docente, e representa um dos mais brilhantes professores do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, onde ministra a disciplina de Teoria dos Direitos Humanos. O tema abordado nesta obra, agora editada pelo EdiFIEO - Editora Universitária do UNIFIEO - é dos mais relevantes não apenas para a compreensão do Direito